Política de Privacidade do OIDE
- Suas fotos e seus rolos ficam guardados só no seu aparelho. Nós não temos cópia.
- O app funciona sem cadastro, sem login e sem anúncios.
- Não vendemos dados e não rastreamos você em outros apps ou sites.
- As compras são feitas pela App Store ou pelo Google Play. Nós não vemos dados do seu cartão.
- O recurso opcional "copiar estilo de fotógrafo" envia para edição por inteligência artificial uma única foto escolhida por você, e só depois que você autoriza na tela.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O app OIDE é publicado pela OIDE.ART MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.594.656/0001-92, que assina seus aplicativos como OIDE.art ("OIDE.art", "nós"). A OIDE.art é a controladora dos dados pessoais tratados pelo app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
Canal de privacidade: privacidade@oide.art.br, para qualquer assunto sobre seus dados, inclusive os pedidos da seção 10. Como agente de tratamento de pequeno porte, a OIDE.art atende por este canal no lugar de um encarregado nomeado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11).
2. O que fica só no seu aparelho
A maior parte do app funciona sem internet e sem enviar nada para nós:
- Fotos, rolos e modelos montados por você: ficam no armazenamento interno do app, no seu aparelho. Nós não recebemos, não vemos e não guardamos cópia.
- Ajustes do app (filtro escolhido, carimbo de data, preferências): também ficam só no aparelho.
- Câmera: o app pede permissão para usar a câmera apenas para fotografar dentro do app. A imagem é processada no próprio aparelho.
- Fotos da galeria: quando você importa uma foto, o seletor do sistema entrega ao app somente a foto que você escolheu. O app não lê o resto da sua galeria.
- Salvar e compartilhar: quando você salva na galeria ou compartilha uma foto, quem faz o envio é o sistema do seu aparelho, para o destino que você escolher.
- Aviso de revelação: a notificação que avisa que o rolo foi revelado é agendada no próprio aparelho (notificação local). Nenhum servidor nosso participa.
Atenção: como as fotos ficam só no aparelho, se você apagar o app, trocar de celular sem backup ou limpar os dados do app, as fotos guardadas dentro dele também são apagadas e nós não conseguimos recuperá-las. Salve na galeria as fotos que quiser manter. O backup do sistema (iCloud ou Google) pode incluir os dados do app conforme as configurações do seu aparelho e as regras da Apple e do Google.
3. Dados que tratamos e para quê
| Dado | Quando | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Histórico de compras: produto, data, preço, moeda e país da loja, ligado a um identificador anônimo gerado pelo app | Quando você compra, inicia o teste grátis ou restaura compras | Liberar a versão completa, restaurar compras em outro aparelho, prevenir fraude e medir vendas de forma agregada | Execução de contrato (art. 7º, V), legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal e fiscal (art. 7º, II) |
| Dados técnicos da conexão com o serviço de compras: versão do app e do sistema, idioma, região e endereço IP | Quando o app confere se a versão completa está ativa | Fazer a validação da compra funcionar e manter a segurança | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Uma foto escolhida por você e o estilo selecionado | Só quando você usa o recurso opcional "copiar estilo de fotógrafo" e autoriza na tela | Gerar a versão editada da foto e devolvê-la ao seu aparelho | Consentimento (art. 7º, I) |
| Seu e-mail e o conteúdo da mensagem | Quando você escreve para o suporte ou para o canal de privacidade | Responder e resolver o seu pedido | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
A Apple e o Google podem nos mostrar relatórios agregados de uso e de falhas do app, apenas de quem autorizou o compartilhamento dessas informações com desenvolvedores nas configurações do aparelho. Esses relatórios não identificam você.
4. Compras e assinatura
As compras são processadas pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play), conforme o seu aparelho. Os dados de pagamento ficam com eles e são tratados pelas políticas de privacidade da Apple e do Google. Nós não recebemos o número do seu cartão nem o seu nome.
Para confirmar as compras usamos o serviço RevenueCat (RevenueCat, Inc., Estados Unidos), que recebe da loja o histórico de compras ligado a um identificador anônimo criado pelo app. Esse identificador não contém nome, e-mail ou telefone. No app, em Ajustes, você encontra esse identificador ("ID de suporte") para informar quando pedir ajuda ou exclusão de dados.
Se no futuro oferecermos compra pelo nosso site (por Pix ou cartão), os dados necessários para a cobrança e a nota fiscal serão informados na própria página de compra, antes do pagamento, e esta política será atualizada.
5. Recurso opcional "copiar estilo de fotógrafo" (inteligência artificial)
Este recurso aplica numa foto sua um estilo visual inspirado em um fotógrafo ou numa linguagem fotográfica, usando inteligência artificial de terceiros. Ele é opcional e o resto do app funciona sem ele.
Como funciona
- Antes do primeiro uso, o app mostra uma tela explicando o que será enviado e para quem, e só segue se você tocar em autorizar.
- É enviada uma única foto, escolhida por você, junto com o estilo selecionado. Nenhuma outra foto, rolo ou dado do aparelho é enviado.
- A foto passa pelo nosso servidor de processamento (hospedado na Cloudflare, Inc., Estados Unidos) apenas para ser encaminhada ao fornecedor de inteligência artificial fal.ai (Features & Labels, Inc., Estados Unidos), que executa o modelo de edição de imagem Nano Banana 2, do Google (Google LLC, Estados Unidos).
- O resultado volta para o seu aparelho e fica guardado só nele, como as outras fotos.
Quanto tempo a foto fica fora do aparelho
- Nosso servidor não grava a foto: ele só a repassa e devolve o resultado.
- Configuramos o fornecedor para não guardar o histórico da solicitação e para apagar os arquivos temporários (a foto enviada e o resultado) em até 1 hora, o tempo necessário para entregar o resultado.
- Não usamos suas fotos para treinar modelos de inteligência artificial e não autorizamos esse uso pelos fornecedores. O uso que cada fornecedor faz dos dados também segue os termos e a política de privacidade dele.
Seus cuidados
- Envie apenas fotos suas ou de pessoas que autorizaram. Não envie documentos, dados de saúde ou fotos íntimas.
- O recurso é destinado a maiores de 18 anos.
- Se um resultado for impróprio, use o botão "Denunciar resultado" no app ou escreva para suporte@oide.art.br.
- Você pode retirar a autorização a qualquer momento em Ajustes. A retirada vale para os próximos envios.
6. O que não fazemos
- Não exibimos anúncios.
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
- Não rastreamos você entre apps e sites de outras empresas e não usamos identificador de publicidade.
- Não pedimos cadastro, nome, e-mail ou telefone para usar o app.
- Não coletamos sua localização.
- Não usamos ferramentas de análise de comportamento dentro do app.
7. Com quem os dados são compartilhados
Somente com os fornecedores necessários para o app funcionar, cada um na sua função:
- Apple e Google: lojas de aplicativos, responsáveis pelo pagamento e pela entrega do app.
- RevenueCat: validação das compras e da versão completa.
- Cloudflare: servidor que encaminha a foto do recurso de inteligência artificial.
- fal.ai e Google: processamento da foto no recurso de inteligência artificial, só com o seu consentimento.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Exigimos desses fornecedores proteção dos dados igual ou superior à descrita nesta política, conforme os contratos e termos de serviço que temos com eles.
8. Transferência internacional
RevenueCat, Cloudflare, fal.ai e Google processam dados nos Estados Unidos e em outros países. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD: no recurso de inteligência artificial, com base no seu consentimento específico e em destaque (art. 33, VIII); nos demais casos, com base nas garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores e no que for necessário para executar o contrato com você (art. 33, II e IX).
9. Por quanto tempo guardamos
- Fotos, rolos e ajustes: no seu aparelho, até você apagar. Nós não temos cópia.
- Foto do recurso de inteligência artificial: só pelo tempo de gerar e devolver o resultado (seção 5).
- Histórico de compras: enquanto houver compra ou assinatura ativa e, depois, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.
- Mensagens de suporte: até a solução do pedido e, depois, pelo prazo necessário para defender direitos (em regra, até 5 anos).
10. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Como pedir: escreva para privacidade@oide.art.br informando o "ID de suporte" que aparece em Ajustes no app (sem ele não conseguimos localizar o histórico de compras, porque o app não tem cadastro). Respondemos em até 15 dias.
Para apagar as fotos e os ajustes, basta apagar os itens no app ou desinstalar o app: esses dados só existem no seu aparelho.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
11. Crianças e adolescentes
O app não é direcionado a crianças e não coleta dados de cadastro de ninguém. O recurso de inteligência artificial é destinado a maiores de 18 anos. Se você é responsável por uma criança ou adolescente e acredita que ela nos enviou dados pessoais, escreva para o canal de privacidade para que possamos eliminá-los.
12. Segurança
Coletamos o mínimo possível. As comunicações do app com os fornecedores usam conexão criptografada (HTTPS). Os dados guardados no aparelho ficam protegidos pelo isolamento do sistema entre apps; proteger o aparelho com senha ou biometria ajuda a manter suas fotos seguras.
13. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política quando o app mudar ou a lei exigir. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes, como um novo tipo de dado coletado, serão avisadas no app antes de valer, e o que depender de consentimento só começa depois da sua autorização.
14. Contato
OIDE.ART MARKETING LTDA (OIDE.art), CNPJ 43.594.656/0001-92
Privacidade: privacidade@oide.art.br
Suporte: suporte@oide.art.br